CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA

 

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR TEMPORADA 2018/2019


PROPRIETÁRIOS : ANTONIO CARLOS PAZ, brasileiro, advogado (OAB/RS 12.163), CPF 000000000, casado com Eloisa Bittencourt de Castro, ambos com endereço profissional a Av. Teresópolis, nº 3242, sala 203 em P. Alegre-RS, fone (51)0000000
LOCATÁRIO: Fulano de Tal, brasileiro, casado, comerciário, CPF. 000000000, residente a rua . dos Astronautas, 256 -Bairro Mato em P. Alegre-RS, fones: 0000000000.
IMÓVEL : Os proprietários dão ao locatário em locação, o imóvel de sua propriedade situado à Rua Walter Moraes Vasques, nº 420 em Cidreira – RS, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de locação é de 06 (seis) dias, a contar do dia 27/12/2012 as 08h e a terminar impreterivelmente no dia 01 de janeiro de 2013 até as 18h, quando o locatário , independente de qualquer aviso ou notificação judicial ou extrajudicial, ficará obrigado a restituir o imóvel completamente desocupado.
CLÁUSULA SEGUNDA: O valor do aluguel no período é estipulado em R$ ,00 ( reais), a serem pagos da seguinte forma e prazos:
Na data de assinatura desse contrato a importância de R$,00;
No dia 27 de dezembro de 2012 deverá ser quitado o saldo de R$ 00,00, contra entrega das chaves do imóvel.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Caso o locatário venha a desistir da locação, e desde que tenha confirmado a reserva a mais de 15 dias, terá até 10 dias antes da ocupação para solicitar o reembolso do que foi pago. Não havendo manifestação dentro desse prazo, considera-se consumada a locação, sem direito a devolução de valores.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Caso o locatário queira ocupar o imóvel após a data prevista ou desocupá-lo antes do final da locação, não lhe caberá a devolução dos dias não utilizados.
PARÁGRAFO TERCEIRO: O imóvel é para uso exclusivo da família do locatário, limitando a ocupação ao máximo de (06) seis pessoas. Fica expressamente proibido sob pena de rescisão sumária desse contrato, a cessão, transferência ou empréstimo e/ou sub-locação total ou parcial do imóvel. Também fica proibido a permissão de banhos no banheiro, a pessoas que excedam o limite de 06, estando incluído nesse caso, visitas de parentes e amigos no interior do sobrado.
Estão autorizados a ocupar o imóvel as seguintes pessoas;Fulano, Beltrano, Sicrano
PARÁGRAFO QUARTO: Caso o locatário não respeite a regra que está sublinhada no parágrafo terceiro, e havendo pernoite e ou banhos de pessoas (maiores de 6 anos), que excederem a ocupação máxima, mesmo que apenas por um dia, será cobrado na desocupação, o valor de R$ 70,00 por dia/pessoa.
PARÁGRAFO QUINTO: Dentro do imóvel nº 420 existem os seguintes itens: um televisor ,  duas mesas de cozinha, um fogão com botijão de gás, um refrigerador, 6 cadeiras ou bancos, duas beliches, uma cama de casal, todas com colchões, um guarda roupas, um sistema metálico de 3 prateleiras para roupas no mezanino, talheres, pratos e copos para no mínimo 6 pessoas; panelas e demais utensílios para cozinhar. No imóvel 410 os mesmos itens do 420, um televisor, uma bi-cama no mezanino e a uma mesa de cozinha.
CLÁUSULA TERCEIRA: O locatário declara ter recebido o imóvel em perfeitas condições de habitabilidade, com as instalações de água, luz e esgoto em normal estado de conservação e funcionamento. Quando do pagamento da reserva, será cobrado a taxa de limpeza de R$ 60,00. Mesmo com o pagamento da taxa de limpeza, pede-se que o inquilino mantenha o imóvel em condições de higiene e habitabilidade.

PARÁGRAFO ÚNICO: Os proprietários ficam autorizados desde já a cobrar do locatário, todas as despesas com prejuízos que vier a ocasionar ao imóvel, quando finda a locação.
CLÁUSULA QUARTA: Não é permitido:
a)manter cães de porte, dentro ou fora do imóvel - não é permitido levar gatos, pássaros.
b)lavar veículos, seja no gramado, seja na rua, com água fornecida pelos proprietários;
c)montar barracas ou piscinas no gramado;
d)danificar o gramado sob qualquer circunstância (pede-se que não atirem tocos de cigarros ou tampas de bebidas no gramado ou qualquer outro objeto que venha a sujar o mesmo);
e)estacionar automóvel em cima da ardósia e/ou de forma que prejudique o movimento dos demais veículos dos outros imóveis;

f) mais de 2 automóveis por sobrado, estacionado no terreno.

g) jogar bola dentro do imóvel ou contra suas paredes de modo que possa sujar a pintura interna/externa, ou quebrar objetos. Havendo danos a pintura, as despesas serão cobradas do locatário.
h)emitir barulhos ou sons após as 23 horas e antes das 7 hs, que venham a perturbar vizinhos.
i)colocar papéis dentro do vaso sanitário (havendo entupimento por esse motivo, as despesas com a desobstrução correrão por conta do locatário).
CLÁUSULA QUINTA: Não faz parte de locação, o fornecimento de roupas de cama, mesa e banho, cuja providência caberá exclusivamente ao locatário .
CLÁUSULA SEXTA: As luzes externas do prédio poderão ficar acesas à noite, mas deverão ser obrigatoriamente desligadas de dia. Os holofotes externos são ligados automaticamente a noite e desligam ao amanhecer.
CLÁUSULA SETIMA: A capacidade máxima da fossa é para 06 seis pessoas. O uso abusivo de água(pia e chuveiro) poderá saturar a fossa, impedindo a descarga normal do vaso. Portanto, use a água de forma criteriosa. Havendo saturação da fossa por uso abusivo de água, e necessitando de desobstrução, toda a despesa será cobrada do locatário.
CLÁUSULA OITAVA: A churrasqueira coberta é de uso dos sobrados 410 e 420, assim como o tanque de lavar roupas.
CLÁUSULA NONA: Havendo infração ao parágrafo terceiro da cláusula segunda, ou qualquer dano/prejuízo causado pelo locatário, inexistindo o pagamento no ato, desde já o locatário autoriza a emissão de BOLETO BANCÁRIO mais a taxa de emissão, com vencimento à vista, dos valores previstos, o qual será enviado ao endereço residencial do mesmo, e impago, protestado.
CLÁUSULA DECIMA: São despesas dos proprietários o gás de cozinha, resistência de chuveiros, reposição de lâmpadas queimadas, manutenção de fechaduras e aberturas. Havendo necessidade de alguma dessas providências, o locatário deverá solicitar imediatamente aos proprietários.
Os contratantes expressamente elegem o foro de Porto Alegre/RS, para o cumprimento e exigências das recíprocas obrigações decorrentes das disposições deste contrato e/ou da lei.
E, por assim, estarem justos e contratados firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma.
Porto Alegre, 00 de dezembro de 2018


PROPRIETÁRIO                                                                                                                LOCATÁRIO